Vamos falar sobre meio ambiente?(tudo bem que com algum atraso,mas sabe como é,depende da política né...) Código Florestal,já ouviu falar?
Há quem diga que foi a maior porcaria (merda) que já conseguiram colocar em um papel,maior até do que isso.
Há quem diga que ele é rígido chegando ao ponto de atrapalhar nosso agronegócio.
Eis então,a briga que se inicia:de um lado ambientalistas (eu!) que lutam para que não piorem algo que já é ruim X ruralistas que lutam para aumentar então o espaço para o agronegócio.
Mas se aprovarem,o que acontece?
Antes das consequências vamos deixar claro uma coisa:
Vamos para o início da coisa:
Nosso 'Código' florestal foi criado pela Lei nº 4.771 de 1965,fixando então as áreas a serem protegidas permanentemente,assim como encostas de nascentes,cursos d'água e áreas com possível risco de erosão.
Essas mesmas diretrizes são aplicadas em áreas particulares claro que com algumas mudanças,alguns ajustes mas que em suma não mudariam muita coisa.
O porém de tudo é que o 'Código' ficou esquecido durante anos(muito mesmo),sem a fiscalização necessária,sem o cuidado que ele merecia.Foi então que em um belo dia,o ex-ministro Carlos Minc resolveu tirar o dito cujo da gaveta,ele não só o tirou como também assinou (junto com o Lula viu!) um decreto (6.514/08) que regulamentava a Lei de Crimes Ambientais.
Aí vocês me perguntam:e daí?
Aí eu respondo:lembram que eu disse que o 'Código' havia sido esquecido durante anos,que a fiscalização era (é) muito precária não tratando-o como merecia? Pois então,sem fiscalização os fazendeiros se acomodaram,deixando de cumprir determinados requisitos,como por exemplo a declaração de duas Áreas de Reserva Legal (RL) que já eram previstas no 'Código'(mania feia do brasileiro:esperar por uma lei,que nesse caso já existia,para se fazer o lógico)...
e isso foi um DEUS nos acuda,já que tinham um prazo de 180 dias para declararem essas áreas em cartório.Como tudo por aqui é lento,essas declarações não ficariam prontas no prazo,acarretando em multas diárias para os ruralistas.
Sem mais delongas,os ruralistas soltaram o grito,alegando uma possível perda de produção não só para os grandes mas também para os pequenos produtores.O prazo para a averbação foi então prorrogada para mais um ano(que daria quase no fim de 2010),o prazo passou,mas a fúria dos produtores não.
Com esse furor por parte dos fazendeiros foram criadas propostas para uma mudança no 'Código',que de fato já estava marcado para acontecer,só que o mais impressionante é o quão sem lógica (pelo menos para a parte ambiental) elas são.
Vejam só algumas das mudanças propostas pelo relatório da bancada ruralista apoiada pelo Deputado Aldo Rebelo:
a) Anistiar os desmatamentos ilegais realizados em APP's em 2008:
ou seja,não será preciso recuperar nenhuma área de desmatamento ilegal ocorrida em 2008;
b) Diminuir aos rios e topos de morro:
rios menores,topos e morros terão uma proteção menor.Só espero que estejam prontos para novos desastres ambientais;
c) Diminuir a RL em todo o país:
diminuir algo que já é pequeno,acarretando em mais perda da biodiversidade;
d) Permitir a compensação da RL em lugares remotos,sem nenhum critério ambiental:
justamente onde se precisa preservar,não será preservado,onde se planta é necessário um manejo para que o solo não perca suas propriedades,sem a RL nesse local a perda do solo é quase sempre inevitável;
e) permitir que os municípios autorizem os desmatamentos:
posso levar em conta que a maioria dos prefeitos são fazendeiros?A festa vai rolar solta!
Apesar de todo o peso que o agronegócio tem em nosso país ong's,juntamente com alguns partidos (PV,PSOL) acreditam que para haver uma votação justa este mesmo projeto necessitaria de mais tempo e também de algumas mudanças,como estas:
•Tratamento diferenciado para a agricultura familiar;
•Desmatamento Zero em todos os biomas brasileiros;
•Manutenção dos atuais índices de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente;
•Obrigação da recuperação de todo o passivo ambiental presente nas Áreas de Preservação Permanente e
Reserva Legal;
•A criação de políticas públicas consistentes que garantam a recuperação produtiva das áreas protegidas pelo
Código Florestal.
Além de todas essas mudanças acredito que tudo se resolveria com tecnologia e pesquisas,já que moramos em um país com proporções continentais ou seja tem espaço para todos.Apenas gostaria que não piorassem algo que já é muito precário.
Com a aprovação,todas as conquistas por parte dos ambientalistas irão por água abaixo.Não deixe isso acontecer!Movimente-se!
A votação foi adiada para a próxima terça-feira(10/05),assinem a Petição pelo 'Código' Florestal:aqui,faça sua parte.;-)
Fontes/sites: jusbrasil.com.br,
inesc.org.br,
g1.com
Blog do código florestal.
Eis então,a briga que se inicia:de um lado ambientalistas (eu!) que lutam para que não piorem algo que já é ruim X ruralistas que lutam para aumentar então o espaço para o agronegócio.
Mas se aprovarem,o que acontece?
Antes das consequências vamos deixar claro uma coisa:
Não se pode chamar de Código,é no máximo uma Lei cheia de Emendas.Agora sim voltemos com nossa programação normal.
Vamos para o início da coisa:
Nosso 'Código' florestal foi criado pela Lei nº 4.771 de 1965,fixando então as áreas a serem protegidas permanentemente,assim como encostas de nascentes,cursos d'água e áreas com possível risco de erosão.
Essas mesmas diretrizes são aplicadas em áreas particulares claro que com algumas mudanças,alguns ajustes mas que em suma não mudariam muita coisa.
O porém de tudo é que o 'Código' ficou esquecido durante anos(
Aí vocês me perguntam:e daí?
Aí eu respondo:lembram que eu disse que o 'Código' havia sido esquecido durante anos,que a fiscalização era (
e isso foi um DEUS nos acuda,já que tinham um prazo de 180 dias para declararem essas áreas em cartório.Como tudo por aqui é lento,essas declarações não ficariam prontas no prazo,acarretando em multas diárias para os ruralistas.
Sem mais delongas,os ruralistas soltaram o grito,alegando uma possível perda de produção não só para os grandes mas também para os pequenos produtores.O prazo para a averbação foi então prorrogada para mais um ano(que daria quase no fim de 2010),o prazo passou,mas a fúria dos produtores não.
Com esse furor por parte dos fazendeiros foram criadas propostas para uma mudança no 'Código',que de fato já estava marcado para acontecer,só que o mais impressionante é o quão sem lógica (pelo menos para a parte ambiental) elas são.
Vejam só algumas das mudanças propostas pelo relatório da bancada ruralista apoiada pelo Deputado Aldo Rebelo:
a) Anistiar os desmatamentos ilegais realizados em APP's em 2008:
ou seja,não será preciso recuperar nenhuma área de desmatamento ilegal ocorrida em 2008;
b) Diminuir aos rios e topos de morro:
rios menores,topos e morros terão uma proteção menor.Só espero que estejam prontos para novos desastres ambientais;
c) Diminuir a RL em todo o país:
diminuir algo que já é pequeno,acarretando em mais perda da biodiversidade;
d) Permitir a compensação da RL em lugares remotos,sem nenhum critério ambiental:
justamente onde se precisa preservar,não será preservado,onde se planta é necessário um manejo para que o solo não perca suas propriedades,sem a RL nesse local a perda do solo é quase sempre inevitável;
e) permitir que os municípios autorizem os desmatamentos:
posso levar em conta que a maioria dos prefeitos são fazendeiros?
Apesar de todo o peso que o agronegócio tem em nosso país ong's,juntamente com alguns partidos (PV,PSOL) acreditam que para haver uma votação justa este mesmo projeto necessitaria de mais tempo e também de algumas mudanças,como estas:
•Tratamento diferenciado para a agricultura familiar;
•Desmatamento Zero em todos os biomas brasileiros;
•Manutenção dos atuais índices de Reserva Legal e Áreas de Preservação Permanente;
•Obrigação da recuperação de todo o passivo ambiental presente nas Áreas de Preservação Permanente e
Reserva Legal;
•A criação de políticas públicas consistentes que garantam a recuperação produtiva das áreas protegidas pelo
Código Florestal.
Além de todas essas mudanças acredito que tudo se resolveria com tecnologia e pesquisas,já que moramos em um país com proporções continentais ou seja tem espaço para todos.Apenas gostaria que não piorassem algo que já é muito precário.
Com a aprovação,todas as conquistas por parte dos ambientalistas irão por água abaixo.Não deixe isso acontecer!Movimente-se!
A votação foi adiada para a próxima terça-feira(10/05),assinem a Petição pelo 'Código' Florestal:aqui,faça sua parte.;-)
Fontes/sites: jusbrasil.com.br,
inesc.org.br,
g1.com
Blog do código florestal.
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